Na Make My Date, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

A Política de Privacidade da Make My Date foi atualizada em outubro de 2023.

Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a Make My Date (a partir de agora, referida como a "Empresa") elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.

É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas práticas de privacidade e fale conosco se tiver dúvidas.

Para nós é importante ser transparente sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários que utilizam os Serviços oferecidos pela Empresa, nos termos do Artigo 9º da LGPD. Esta Política se aplica quando o Usuário utiliza os nossos Serviços.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Toda e qualquer informação prestada pelo Usuário à Empresa, principalmente seus dados pessoais, deverão ser verídicos e não podem violar a legislação brasileira, principalmente à LGPD. Caso a Empresa verifique que as informações fornecidas sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados pessoais, bem como encerrar a conta deste Usuário.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS?

Vamos entender qual o objeto de proteção desta Política. Em primeiro lugar, é importante saber que os “DADOS PESSOAIS” são informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa natural (física), sendo assim, dados de empresas (pessoas jurídicas) como razão social e CNPJ não são abarcados por esta política.

Os “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”, de acordo com a LGPD, consistem em informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou até mesmo dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, e também são abarcados nesta política.

EMPRESA COMO CONTROLADORA

É importante informar que a Empresa figura como Controladora dos Dados Pessoais coletados. Mas o que isso significa? De acordo com a LGPD, a Empresa é responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais de seus Usuários.

QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA EMPRESA?

Considerando que a Empresa oferece seus Serviços por meio de um site, é necessário que a pessoa interessada em utilizar os Serviços da Empresa, em primeiro lugar, realize um cadastro. Esse cadastro inicial é chamado de Cadastro do Usuário.

No Cadastro do Usuário são coletados aqueles Dados Pessoais que você nos fornece voluntariamente ao utilizar nosso site, que são:

• nome completo;
• telefone;
• CPF;
• data de nascimento;
• e-mail;
• endereço;
• nome do acompanhante do Usuário no serviço prestado;
• e-mail do acompanhante do Usuário no serviço prestado; e
• CPF do acompanhante do Usuário no serviço prestado.

Referidos Dados Pessoais são coletados com a finalidade de responder às suas dúvidas e solicitações, enviar comunicações de marketing e ofertas personalizadas (quando autorizado pelo Usuário), processar pagamentos e entregas, realizar os serviços de experiências que fornecemos, fornecer suporte ao cliente e cumprir obrigações legais.

O nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone são estritamente necessárias para que possamos cumprir nossas obrigações legais e fiscais. Além disso, para garantir a segurança da conta do usuário, solicitamos que criem uma senha para acessar o nosso sistema. Para garantir a segurança de sua conta, é importante que sua senha seja forte e complexa, com pelo menos oito caracteres e incluindo letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos especiais. Evite senhas fáceis de adivinhar, como datas de nascimento ou sequências simples, e não compartilhe sua senha com terceiros.

Outro dado que podemos solicitar é a data de nascimento, pois precisamos verificar a idade mínima do usuário para que possamos cumprir com as nossas políticas e regulamentos.

Para quem estiver acompanhando o Usuário em nossos serviços, podemos coletar o nome, e-mail e CPF. Caso utilizemos empresas terceiras que exijam essas informações, o preenchimento de todos os dados será exigido. Caso contrário, apenas o nome do acompanhante será necessário para a identificação, segurança e personalização da experiência do Usuário em nossos serviços.

Em resumo, todos os dados solicitados são estritamente necessários para que possamos fornecer nossos serviços de forma adequada e em conformidade com as leis aplicáveis. Sempre respeitamos os direitos dos nossos usuários e garantimos a segurança e privacidade de todos os dados coletados.

POR QUE A EMPRESA TRATA OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS?

O Cadastro de Usuário se submete à hipótese legal de execução do Contrato, ou seja, só é possível a Empresa executar os Serviços contratados se o Usuário realizar o Cadastro de Usuário. Neste cenário, aplica-se o inciso VI do Artigo 7º da LGPD.

A EMPRESA TAMBÉM PODE COLETAR DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?

A Empresa não coleta nenhum tipo de Dado Pessoal Sensível, conforme definido pela LGPD. A privacidade e segurança dos dados dos usuários são muito importantes para nós e tomamos todas as medidas necessárias para garantir que nenhuma informação sensível seja coletada. Em caso de alguma mudança nessa política, informaremos os usuários com antecedência e solicitaremos seu consentimento antes de coletar qualquer tipo de Dado Pessoal Sensível.

COMO A EMPRESA ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?

A Empresa armazena e hospeda seus dados na Hetzner, que está nos termos da GDPR (General Data Protection Regulation) e oferece garantias contratuais adicionais por meio das EU Standard Contractual Clauses. A Hetzner não transfere seus dados para terceiros, nem mesmo para fins de armazenamento. De acordo com o inciso I do artigo 33 da LGPD, a transferência internacional de seus dados para a Hetzner é permitida.

QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA EMPRESA?

Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela Empresa. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela Empresa pelo período de até 3 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela Empresa, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, a  Empresa eliminará ou anonimizará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário.

COMO A EMPRESA GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?

Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a Empresa utiliza os mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura.

As informações transmitidas entre O Usuário e a Empresa passam por um processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o Usuário e para nosso site.

Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo do site e aplicativo Empresa. Essa chave é a garantia de que o Usuário está operando em sistema seguro.

QUAIS SÃO OS NAVEGADORES COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA?

A utilização de determinados navegadores pode criar incompatibilidade com o sistema de segurança e recursos utilizados pela Empresa. Os navegadores mais adequados para navegar são sempre os mais modernos e conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge).

Os navegadores devem ser adquiridos com distribuidores autorizados, que podem garantir a autenticidade do software. Alguns distribuidores os fornecem através da própria internet, por meio de download.

Todos os problemas referentes ao navegador devem ser reportados aos seus respectivos fornecedores ou distribuidores. A Empresa não se responsabiliza por problemas causados pelo navegador, ou por problemas oriundos da utilização de navegador incompatível com navegação segura.

Também não nos responsabilizamos pela não realização de operações que sejam decorrentes de fatos, atos ou omissões ocasionados por outros prestadores de serviços contratados pelo Usuário, tais como prestadores de serviços de telecomunicação, inclusive transmissão de dados via cabo ou fibras óticas, provedores de acesso à Internet ou, ainda, por falhas do terminal de acesso à Internet do Usuário, entre outros.

DA POLÍTICA DE COOKIES

Para melhorar sua experiência de navegação em nosso site, utilizamos cookies, que são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos permitem lembrar informações sobre sua visita e rastrear sua atividade de navegação.

Oferecemos dois tipos de cookies: os necessários de sessão, que são essenciais para o funcionamento correto do site, garantindo acesso a áreas seguras, segurança e cumprimento das leis aplicáveis; e os de estatística, usados para medir a audiência do site e produzir estatísticas anônimas que não são compartilhadas com outras empresas ou usadas para outros fins. É importante ressaltar que esses cookies são de terceiros, não necessários e persistentes, com duração de 2 anos, e sua criação depende do consentimento prévio do usuário, que pode ser dado por meio do banner de cookies em nosso site. Sem o consentimento do usuário, esses cookies não serão criados. Utilizamos esses cookies para aprimorar a experiência de navegação e garantir a segurança de suas informações pessoais.

Além disso, coletamos alguns dados de navegação, como o tipo de navegador, a resolução da tela e a data de acesso, obtidos por meio de relatórios gerados via logs e rotinas javascript. Essas informações são usadas para aperfeiçoar a navegação, a segurança e os serviços oferecidos.

Caso o usuário deseje gerenciar suas preferências de cookies, basta clicar no banner de cookies em nosso site, onde é possível escolher quais cookies permitir ou recusar. A maioria dos navegadores também oferece ferramentas de gerenciamento de cookies, que podem ser configuradas para gerenciar ou bloquear o uso de cookies. No entanto, a recusa de cookies pode afetar a experiência de navegação do usuário em nosso site.

Por fim, ressaltamos que caso o usuário preencha voluntariamente algum formulário em nosso site, essas informações somente serão usadas para o propósito com o qual elas foram preenchidas e que estão esclarecidas na página de cada cadastro. Sob nenhuma circunstância seus dados serão fornecidos ou vendidos a terceiros.

A EMPRESA UTILIZA SEUS DADOS PARA FINS DE MARKETING?

O site da Empresa não aceita e nem faz publicidade de outras marcas ou somente de parceiros. Os conteúdos exibidos em suas páginas são de finalidade editorial e caráter informativo. Os banners existentes são apenas para dar mais ênfase aos conteúdos que merecem maior atenção dos nossos Usuários.

A EMPRESA COMPARTILHA OS DADOS COLETADOS COM TERCEIROS?

Observado o inciso V do Artigo 9º da LGPD, a Empresa informa que não compartilha, vende, aluga ou divulga qualquer informação de seus Usuários.

Faz-se saber que a Empresa utiliza o Google Analytics, uma ferramenta de análise de dados da internet (web analytics), para acompanhar os dados de audiência do site e entender como os visitantes interagem e navegam por nossas páginas, assim como prevenir fraudes e riscos, através dos já mencionados cookies de estatística.

O Google Analytics coleta informações de forma anônima, ou seja, relata as tendências do site, como páginas visitadas, tempo de permanência no site, localização geográfica, entre outras informações, sem identificar visitantes individuais. Portanto, os dados pessoais compartilhados pelo Google Analytics com a Empresa são anonimizados, nos termos do inciso III do Artigo 5º da LGPD. Neste sentido, não se aplica a LGPD, conforme previsto no seu Artigo 12. Vale ressaltar que nenhuma informação pessoal, como nome, e-mail ou telefone, é recolhida pelo Google Analytics.

Mais detalhes sobre a política de privacidade do Google Analytics pode ser encontrada aqui

https://support.google.com/analytics/answer/6004245

DO DIREITO DO USUÁRIO, COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, é assegurado ao Usuário, a qualquer momento, mediante requisição à Empresa por meio do e-mail [email protected], requerer:

• Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
• Acesso aos Dados Pessoais os quais a Empresa trata;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou

tratados em desconformidade com a LGPD;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação do Dados Pessoais tratados com o consentimento do Usuário, exceto

nas hipóteses previstas no Artigo 16 da LGPD;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realizou uso

compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as

consequências negativa; e

• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Caso o Usuário queira ter a confirmação de existência ou o acesso aos seus Dados Pessoais, a Empresa providenciará em até 7 dias úteis, contado da data do requerimento do Usuário, tais informações em formato simplificado; e em até 30 dias, contado da data do requerimento do Usuário, uma declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na hipótese de ocorrer qualquer alteração em relação à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis prevista, ou na forma e duração do referido tratamento, na identificação da Empresa como controladora dos dados ou nas informações compartilhadas pela Empresa e sua finalidade, esta se compromete a informar aos Usuários, com destaque de forma específica do teor das alterações, conforme previsto no § 6º do Artigo 8º da LGPD.

ENCARREGADO DA EMPRESA

Caso o Usuário tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais ou queira exercer quaisquer de seus direitos como titular do dado pessoal, basta entrar em contato com o Encarregado da Empresa, o Sr. Lucas Sampaio de Amorim por meio do e-mail [email protected].